ABBI – Associação Brasileira de Biotecnologia Industrial
Notícias
29 de agosto de 2017

ABBI e entidades parceiras entregam ao INPI proposta de ajuste nas normas de patenteamento de sequências biológicas

Na tarde de ontem (28), no Rio de Janeiro, aconteceu na sede do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), a formalização da entrega de Posicionamento sobre as normas brasileiras para Patenteamento de Sequências Biológicas.

 

O documento, enviado oficialmente ao INPI, em formato eletrônico, no dia 14 de julho, foi elaborado pela Associação Brasileira de Biotecnologia Industrial (ABBI) que, juntamente com suas associadas, analisou e identificou, dentro das “Diretrizes de Exame de Pedidos de Patente na Área de Biotecnologia” do INPI, pontos específicos que necessitam de ajustes para garantir a proteção intelectual adequada a produtos biotecnológicos e o consequente estímulo à pesquisa e ao desenvolvimento tecnológico no país.

Para elaboração do documento, a ABBI analisou a prática de exame de pedidos de patentes em nove jurisdições, dentre elas Estados Unidos, Europa e Japão, bem como realizou uma série de discussões com as diversas partes interessadas. O resultado desse trabalho materializa-se em uma proposta coerente com o padrão internacional e adequada ao cenário brasileiro, aliando proteção intelectual suficiente às biotecnologias em questão a interesses nacionais.

A representativa adesão ao documento demonstra a coerência da reivindicação, união dos setores signatários em prol do constante aprimoramento do ambiente de negócios do Brasil, bem como reforça o apoio aos esforços do governo federal e do INPI na melhoria do ambiente de propriedade industrial nacional.

A entrega do documento oficial contou com a presença do Presidente do INPI, Luiz Otávio Pimentel, do Diretor de Patentes, Júlio Cesar Castelo Branco, da Coordenadora Geral da Área de Patentes II Cláudia Magioli, do Chefe da Divisão de Patentes IX Daniel Golodne, do Diretor Técnico da ABBI, Thiago Falda, representantes das empresas Braskem, DSM, GranBio, Novozymes, Dannemann Siensen,  e Global Yeast,  associadas à ABBI, e das entidades signatárias do documento: Associação Brasileira de Propriedade Industrial (ABPI), Associação das empresas de Biotecnologia na Agricultura e Agroindústria (AgroBio), Associação Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento das Empresas Inovadoras (ANPEI) e Agência de Inovação Inova UNICAMP.

Como resultado, assinaram o documento entidades que representam o setor produtivo e acadêmico: Associação Brasileira da Indústria Química (ABIQUIM), Associação Brasileira de Propriedade Industrial (ABPI), Associação das Empresas de Biotecnologia na Agricultura e Agroindústria (AgroBio), Associação da Indústria Farmacêutica de Pesquisa (INTERFARMA), Associação Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento das Empresas Inovadoras (ANPEI), Câmara de Comércio Internacional (ICC Brasil), Conselho de Informações em Biotecnologia (CIB), e as agências de Inovação da Universidade Estadual de Campinas (INOVA/UNICAMP), Universidade de São Paulo (AUSPIN), Universidade Federal do Espírito Santo (INIT-UFES) e Universidade Federal do ABC (InovaUFABC), que juntos representam mais de 300 Instituições, nacionais e multinacionais.

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Fotos cedidas gentilmente pela Dannemann Siensen.