ABBI – Associação Brasileira de Bioinovação
Notícias
31 de julho de 2017

Geraldo Alckmin, governador de SP, assina decreto que incentiva novas plantas de etanol de segunda geração

O governador Geraldo Alckmin assinou em 27/07/2017, o decreto que inclui o CNAE do etanol de segunda geração (1931-4/00) entre os produtos beneficiados pela redução de ICMS concedido no Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – RICMS.

Tal medida permite que os investimentos para plantas de etanol 2G fiquem isentos de pagar o ICMS durante a construção da planta no Estado de São Paulo. Qualquer investimento teria uma redução do 12% de ICMS associado à compra dos equipamentos, e teriam que pagar o diferimento concedido durante a operação da planta com o ICMS arrecadado na venda de etanol.

Parabéns a todos os envolvidos pela excelente iniciativa, não só para o Estado de São Paulo mas para todo o país, impulsionando assim sua inovação e seu desenvolvimento através da biotecnologia industrial brasileira.

Leia aqui o decreto.